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  1. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE

Fonte

  • Jurisprudência46
  • Trabalho — BTE5
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Tribunal Constitucional1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE17
  • TRC15
  • TRG14
  • BTE5
  • DR-I3
  • TCONST1
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 202657

Descritor

  • ← todos
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO4
  • INCAPACIDADE3
  • DESCARACTERIZAÇÃO3
  • CADUCIDADE3
  • MAIOR ACOMPANHADO3
  • ANULABILIDADE3
  • DOAÇÃO2
  • ANOMALIA PSÍQUICA2
  • CASO JULGADO2
  • INIMPUTABILIDADE2
  • TESTAMENTO2
  • CASO JULGADO FORMAL2
  • PROVA PERICIAL2
  • USURA2
  • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO1
  • DIREITO DE USO E HABITAÇÃO1
  • NOTÁRIO1
  • NULIDADES DA DECISÃO1
  • PESSOAS COLECTIVAS1
  • VALORAÇÃO DA PROVA1
  • ANULAÇÃO1
  • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL1