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  1. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE

Fonte

  • Jurisprudência237
  • Tribunal Constitucional81
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Legislação (DR)8
  • Trabalho — BTE7
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG82
  • TCONST81
  • TRE74
  • TRC72
  • CAAD-T28
  • DR-I8
  • TCAS7
  • BTE7
  • UE3
  • TCAN2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2026366

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • ESCUSA DE JUIZ8
  • PROVA PERICIAL7
  • MAIOR ACOMPANHADO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • IMPARCIALIDADE6
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO6
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO5
  • ESCUSA5
  • DECISÃO SURPRESA5
  • PROVA PROIBIDA5
  • PEDIDO DE ESCUSA5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA4
  • ÓNUS DO RECORRENTE4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE3
  • VÍCIO DO ARTIGO 410º Nº 2 ALÍNEA A) DO CPP3
  • INIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3