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  1. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE

Fonte

  • Jurisprudência426
  • Arbitragem (CAAD)110
  • Legislação (DR)104
  • Trabalho — BTE101
  • Tribunal Constitucional27
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE177
  • TRG147
  • CAAD-T105
  • DR-I104
  • TRC101
  • BTE101
  • TCONST27
  • AT-IV9
  • CAAD-A5
  • UE4
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026782

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • DANO BIOLÓGICO23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IRS20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • EQUIDADE11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • NULIDADE8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 17
  • MAIOR ACOMPANHADO7
  • 57
  • PROVA PERICIAL6
  • PROVA PROIBIDA6
  • IRC6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • ESTAFETA6