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  1. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE

Fonte

  • Jurisprudência313
  • Trabalho — BTE140
  • Legislação (DR)53
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Tribunal Constitucional30
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE1

Tribunal

  • BTE140
  • TRE132
  • TRG113
  • TRC67
  • DR-I53
  • CAAD-T44
  • TCONST30
  • AT-IV13
  • UE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2026594

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • DANO BIOLÓGICO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • NULIDADE11
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ESTAFETA9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO7
  • ARECT7
  • IRS6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • PROVA PROIBIDA5
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS5