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Nada encontrado para “INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL”.

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    Fonte

    • Jurisprudência198
    • Trabalho — BTE89
    • Tribunal Constitucional13
    • Legislação (DR)11
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • BTE89
    • TRE82
    • TRG71
    • TRC44
    • TCONST13
    • DR-I11
    • CAAD-T7
    • AT-IV4
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2026323

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO37
    • DANO BIOLÓGICO23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • MAIOR ACOMPANHADO9
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 19
    • ÓNUS DA PROVA9
    • 59
    • EQUIDADE8
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • INCONSTITUCIONALIDADE5
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
    • ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO4
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
    • AGRAVAMENTO4
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO4
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL4
    • JUNTA MÉDICA4
    • CONHECIMENTO OFICIOSO4
    • PROVA PERICIAL3