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  1. TRE2026-06-02

    194/18.9GTABF.E1

    Relator: EDGAR VALENTE

    como dano patrimonial, na vertente de lucros cessantes, na medida em que respeita a incapacidade funcional, ainda que esta não impeça o lesado de trabalhar e que dela não resulte ... força de trabalho humano sempre é fonte de rendimentos, sendo que tal incapacidade obriga a um maior esforço para manter o nível de rendimento anteriormente auferido. E que, em sede

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANO PATRIMONIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • RENDIMENTOS FRUSTRADOS

Fonte

  • Jurisprudência174
  • Trabalho — BTE78
  • Tribunal Constitucional22
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • BTE78
  • TRG75
  • TRE58
  • TRC40
  • TCONST22
  • DR-I20
  • CAAD-T6
  • UE1
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026302

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • DANO BIOLÓGICO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • MAIOR ACOMPANHADO8
  • EQUIDADE8
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 16
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
  • 56
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • DESCARACTERIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE3
  • ACIDENTE3
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL3
  • CONHECIMENTO OFICIOSO3
  • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE3
  • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA3
  • DEFEITOS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3