Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • Legislação (DR)25
  • Jurisprudência17
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Tribunal Constitucional1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I25
  • TRG7
  • TRE6
  • AT-IV4
  • TRC3
  • CAAD-T1
  • TCONST1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 202648

Descritor

  • ← todos
  • DANO BIOLÓGICO3
  • ACÇÃO POPULAR2
  • INTERESSES DIFUSOS2
  • PEDIDO GENÉRICO2
  • EQUIDADE2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • CONSTITUCIONALIDADE DA REPARAÇÃO COM CUSTO SUPORTADO PELO AGENTE1
  • CRIME DE ESPECULAÇÃO1
  • BALDIOS1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • CONSTITUCIONALIDADE1
  • RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRODUTOR1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • DEMOLIÇÃO DA OBRA ILEGALMENTE CONSTRUÍDA1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • RECURSO1
  • GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO1
  • DANO1
  • IMPUTAÇÃO DE FACTO OU FORMULAÇÃO DE JUÍZO1
  • DADOS DE BASE1
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
  • QUANTITATIVO DO DIA DE MULTA1
  • FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA ARTIGO 374.º N.º 2 CPP - EXAME CRÍTICO PROVA - LIVRE APRECIAÇÃO PROVA ARTIGO 127.º CPP1