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  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • Jurisprudência49
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Tribunal Constitucional6
  • Trabalho — BTE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG22
  • TRE21
  • DR-I20
  • CAAD-T7
  • TCONST6
  • TRC6
  • PGR-CC1
  • BTE1

Ano

  • ← todos
  • 202684

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • NE BIS IN IDEM2
  • PLATAFORMA DIGITAL2
  • ANULABILIDADE2
  • MAIOR ACOMPANHADO2
  • ARECT2
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE2
  • IRS2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • PROVA PROIBIDA2
  • ESTAFETA2
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO2
  • ILEGITIMIDADE1
  • IDENTIFICAÇÃO DE OBJETOS – NÃO RECONHECIMENTO – ARTIGOS 147.º A 149.º CPP1
  • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA1
  • PETIÇÃO INICIAL1
  • REGISTO PREDIAL1
  • DIREITO DE USO E HABITAÇÃO1
  • ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO1
  • INEXISTÊNCIA JURÍDICA1