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  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • Jurisprudência277
  • Arbitragem (CAAD)66
  • Legislação (DR)58
  • Tribunal Constitucional30
  • Trabalho — BTE17
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE98
  • TRG89
  • TRC76
  • CAAD-T65
  • DR-I58
  • TCONST30
  • BTE17
  • TCAS10
  • AT-IV7
  • TCAN4
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2026456

Descritor

  • ← todos
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA11
  • IRC9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • SIMULAÇÃO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • PRESSUPOSTOS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • PROVA PROIBIDA5
  • NULIDADE5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • CONCURSO DE CRIMES4
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
  • MAIOR ACOMPANHADO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • IRS4
  • OIC residente em França3