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  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • Jurisprudência197
  • Trabalho — BTE25
  • Legislação (DR)23
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Tribunal Constitucional9
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE79
  • TRG72
  • TRC46
  • BTE25
  • DR-I23
  • CAAD-T12
  • TCONST9
  • UE2
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2026270

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PERSI5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • EQUIDADE4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • MEDIDA TUTELAR4
  • EXTINÇÃO4
  • COMUNICAÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA3
  • 53
  • NULIDADE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
  • ACIDENTE3