Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • Jurisprudência217
  • Arbitragem (CAAD)132
  • Trabalho — BTE70
  • Legislação (DR)45
  • Tribunal Constitucional20
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Proteção de dados1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T132
  • TRG100
  • BTE70
  • TRE65
  • TRC50
  • DR-I45
  • TCONST20
  • UE4
  • TCAN2
  • AT-IV2
  • CNPD1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026492

Descritor

  • ← todos
  • IRC20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • IVA8
  • DANO BIOLÓGICO7
  • Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • IRS6
  • PROVA PROIBIDA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • EQUIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • Ónus da prova5
  • Investimento inicial5
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • NULIDADE4
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO4
  • RFAI4