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  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • Jurisprudência92
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Tribunal Constitucional19
  • Legislação (DR)18
  • Trabalho — BTE2
  • Proteção de dados2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T75
  • TRG47
  • TRE27
  • TCONST19
  • TRC18
  • DR-I18
  • CNPD2
  • AT-IV2
  • UE2
  • BTE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026213

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • IRC13
  • DANO BIOLÓGICO8
  • IRS7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • distribuição de dividendos5
  • retenção na fonte5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • liberdade de circulação de capitais5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • CONHECIMENTO OFICIOSO4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • artigo 63.º do TFUE3
  • Derrama Municipal3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • OIC3
  • MAIOR ACOMPANHADO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • Remunerações efectivas e retenção na fonte2
  • PRAZO PEREMPTÓRIO2
  • NULIDADE2
  • PENDÊNCIA DA ACÇÃO2