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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência317
  • Tribunal Constitucional89
  • Arbitragem (CAAD)88
  • Legislação (DR)13
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1
  • Trabalho — BTE1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG129
  • TRE101
  • TCONST89
  • CAAD-T88
  • TRC83
  • DR-I13
  • TCAN3
  • TCAS1
  • BTE1
  • UE1
  • PGR-CC1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2026511

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • CASO JULGADO FORMAL10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • NULIDADE7
  • PROVA PROIBIDA7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INVENTÁRIO6
  • REGISTO PREDIAL5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • PRESSUPOSTOS5
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA5
  • NULIDADES PROCESSUAIS5
  • PROVA TESTEMUNHAL4
  • DECISÃO SURPRESA4
  • IRS4
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • CASO JULGADO4
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PROVA DOCUMENTAL4
  • PARQUE DE ESTACIONAMENTO4