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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)657
  • Jurisprudência427
  • Tribunal Constitucional120
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Legislação (DR)40
  • Trabalho — BTE16
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T654
  • TRE157
  • TCONST120
  • TRG116
  • TRC102
  • AT-IV49
  • DR-I40
  • TCAN25
  • TCAS19
  • BTE16
  • TC-CONF8
  • CAAD-A3
  • CNPD2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261312

Descritor

  • ← todos
  • IRC115
  • IRS64
  • Retenção na fonte28
  • liberdade de circulação de capitais24
  • retenção na fonte24
  • IVA23
  • artigo 63.º do TFUE20
  • Violação do Direito da União Europeia20
  • distribuição de dividendos19
  • OIC18
  • ÓNUS DA PROVA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • Organismo de investimento colectivo12
  • Juros indemnizatórios11
  • Liberdade de circulação de capitais11
  • Ónus da prova10
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA10
  • PERSI9
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE9
  • Inutilidade superveniente da lide9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • EXECUÇÃO9
  • COMPETÊNCIA9
  • PRESSUPOSTOS8