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  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência521
  • Tribunal Constitucional86
  • Arbitragem (CAAD)66
  • Legislação (DR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRC195
  • TRE163
  • TRG162
  • TCONST86
  • CAAD-T66
  • DR-I6
  • AT-IV4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2026683

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • NULIDADE12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • CRIME DE INJÚRIA10
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CONTRATO DE EMPREITADA9
  • CASO JULGADO FORMAL8
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO7
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • PROVA PROIBIDA7
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR7
  • IRS7
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP7
  • NULIDADES DE SENTENÇA7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • INSTRUÇÃO CRIMINAL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA6
  • TÍTULO EXECUTIVO6