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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)642
  • Jurisprudência352
  • Fiscal — vinculativas (AT)207
  • Legislação (DR)113
  • Tribunal Constitucional102
  • Trabalho — BTE57
  • Proteção de dados3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T641
  • AT-IV207
  • TRE126
  • DR-I113
  • TRG103
  • TCONST102
  • TRC84
  • BTE57
  • TCAS27
  • TCAN10
  • CNPD3
  • TC-CONF2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20261477

Descritor

  • ← todos
  • IRC115
  • IRS61
  • Retenção na fonte28
  • IVA26
  • liberdade de circulação de capitais24
  • retenção na fonte24
  • artigo 63.º do TFUE20
  • Violação do Direito da União Europeia20
  • distribuição de dividendos19
  • OIC18
  • ÓNUS DA PROVA15
  • IRS Jovem13
  • Organismo de investimento colectivo12
  • Liberdade de circulação de capitais11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • Juros indemnizatórios10
  • Ónus da prova10
  • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual10
  • PERSI9
  • COMPETÊNCIA9
  • RFAI9
  • PARQUE DE ESTACIONAMENTO8
  • Investimento inicial8
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE8