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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência317
  • Arbitragem (CAAD)198
  • Legislação (DR)112
  • Trabalho — BTE100
  • Tribunal Constitucional44
  • Direito da UE9
  • Proteção de dados7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T196
  • TRG121
  • TRE116
  • DR-I112
  • BTE100
  • TRC78
  • TCONST44
  • UE9
  • CNPD7
  • AT-IV6
  • TCAS2
  • CAAD-A2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026794

Descritor

  • ← todos
  • IRC39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • IRS14
  • Retenção na fonte11
  • IVA9
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
  • liberdade de circulação de capitais7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA6
  • ESTAFETA6
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • USUCAPIÃO6
  • Violação do Direito da União Europeia6
  • retenção na fonte6
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO6
  • NULIDADE5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • Investimento inicial5
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA5
  • PLATAFORMA DIGITAL5