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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência25
  • Legislação (DR)7
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)1
  • Trabalho — BTE1
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • TRE11
  • TRG8
  • DR-I7
  • TRC6
  • CAAD-T5
  • BTE1
  • TCONST1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202640

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • CONTAS BANCÁRIAS2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • ESTAFETA2
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES2
  • CASO JULGADO FORMAL2
  • HERANÇA2
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS2
  • IRS2
  • Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por sujeito passivo pessoa singular1
  • FACTOS INSTRUMENTAIS1
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE1
  • JUÍZOS DE VALOR1
  • ESTABELECIMENTO DE FARMÁCIA1
  • COMPETÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA1
  • DETERMINAÇÃO DO QUANTUM INDEMNIZATÓRIO1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • PREJUÍZO EFETIVO SÉRIO E GRAVE1
  • CONTA BANCÁRIA COLETIVA1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE1