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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência124
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Tribunal Constitucional17
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Trabalho — BTE5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG49
  • TRE43
  • DR-I39
  • CAAD-T34
  • TRC31
  • TCONST17
  • AT-IV5
  • BTE5
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2026226

Descritor

  • ← todos
  • DANO BIOLÓGICO6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • SIMULAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • IRC3
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • CONCURSO DE CRIMES3
  • ESTAFETA2
  • NULIDADE2
  • CRIME DE DENÚNCIA CALUNIOSA2
  • PLATAFORMA DIGITAL2
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO2
  • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE2
  • ARECT2
  • CONDENAÇÃO CÍVEL2
  • Artigo 63.º do TFUE2
  • DOCUMENTO PARTICULAR2
  • PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO2
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA2
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DOS CRIMES2