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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRG2026-01-22

    25503/19.0T8LSB.G1

    Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

    I – As nulidades da sentença, sendo vícios intrínsecos desta, respeitam não ao

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
    • ANULAÇÃO DE DOAÇÃO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • CADUCIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência517
  • Trabalho — BTE162
  • Tribunal Constitucional160
  • Arbitragem (CAAD)116
  • Legislação (DR)80
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Proteção de dados6
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE181
  • TRG169
  • BTE162
  • TCONST160
  • TRC146
  • CAAD-T114
  • DR-I80
  • AT-IV11
  • TCAN11
  • TCAS10
  • CNPD6
  • CAAD-A2
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261055

Descritor

  • ← todos
  • IRC15
  • NULIDADE15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO10
  • ESTAFETA10
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • IRS8
  • PROVA PROIBIDA8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • CADUCIDADE7
  • INSOLVÊNCIA7
  • ARECT7
  • EXECUÇÃO7
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • ADVOGADO7
  • CONTRATO DE EMPREITADA6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL6