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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)657
  • Jurisprudência459
  • Fiscal — vinculativas (AT)253
  • Tribunal Constitucional120
  • Legislação (DR)101
  • Trabalho — BTE61
  • Proteção de dados3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T654
  • AT-IV253
  • TRE156
  • TCONST120
  • TRG116
  • TRC102
  • DR-I101
  • BTE61
  • TCAN46
  • TCAS38
  • CNPD3
  • CAAD-A3
  • TC-CONF1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261655

Descritor

  • ← todos
  • IRC115
  • IRS64
  • Retenção na fonte28
  • liberdade de circulação de capitais24
  • retenção na fonte24
  • IVA23
  • Violação do Direito da União Europeia20
  • artigo 63.º do TFUE20
  • distribuição de dividendos19
  • OIC18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • IRS Jovem13
  • Organismo de investimento colectivo12
  • Juros indemnizatórios11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • Liberdade de circulação de capitais11
  • Ónus da prova10
  • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual10
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • RFAI10
  • OPOSIÇÃO9
  • Mais-valias9