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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRG2026-01-22

    25503/19.0T8LSB.G1

    Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

    I – As nulidades da sentença, sendo vícios intrínsecos desta, respeitam não ao

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
    • ANULAÇÃO DE DOAÇÃO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • CADUCIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência408
  • Trabalho — BTE142
  • Tribunal Constitucional120
  • Arbitragem (CAAD)92
  • Legislação (DR)63
  • Proteção de dados5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG147
  • TRE144
  • BTE142
  • TCONST120
  • TRC116
  • CAAD-T91
  • DR-I63
  • CNPD5
  • AT-IV4
  • UE2
  • CAAD-A1
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026837

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE15
  • IRC14
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ESTAFETA10
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO10
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PROVA PROIBIDA7
  • CADUCIDADE7
  • ARECT7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • PLATAFORMA DIGITAL6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • ADVOGADO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • PRESSUPOSTOS5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS5
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO5