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  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência59
  • Tribunal Constitucional24
  • Trabalho — BTE7
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Legislação (DR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG27
  • TCONST24
  • TRC19
  • TRE13
  • BTE7
  • CAAD-T6
  • DR-I3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2026100

Descritor

  • ← todos
  • IRS3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • PERIGO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP2
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM2
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • FACTOS CONCLUSIVOS2
  • NE BIS IN IDEM2
  • CRIME DE INJÚRIA2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • SUBSUNÇÃO DOS FACTOS AO TIPO LEGAL ADEQUADO1
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM1
  • ÂMBITO DO RECURSO PARA A RELAÇÃO DA DECISÃO QUE CONHECEU DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
  • RECUSA DE CUMPRIMENTO TÁCITA1
  • CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA (VIA CONCILIATÓRIA E CONTENCIOSA)1
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PUNIÇÃO POR CONTRAORDENAÇÃO1
  • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO1
  • REVOGAÇÃO DO PERDÃO1
  • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO1
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE1
  • JUSTIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1