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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência161
  • Arbitragem (CAAD)116
  • Tribunal Constitucional43
  • Trabalho — BTE42
  • Legislação (DR)32
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T115
  • TRG64
  • TRE51
  • TRC43
  • TCONST43
  • BTE42
  • DR-I32
  • TCAS3
  • CAAD-A1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026396

Descritor

  • ← todos
  • IRC13
  • IRS9
  • USUCAPIÃO7
  • PROVA PROIBIDA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • liberdade de circulação de capitais4
  • SIMULAÇÃO4
  • IVA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • RFAI4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • Investimento inicial4
  • INSOLVÊNCIA4
  • retenção na fonte4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • PERIGO3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • PRECLUSÃO3
  • NULIDADE3
  • Isenção3
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO3