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  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência128
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Tribunal Constitucional16
  • Trabalho — BTE12
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • CAAD-T80
  • TRG53
  • TRE40
  • TRC33
  • TCONST16
  • BTE12
  • DR-I5
  • TCAN2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2026242

Descritor

  • ← todos
  • IRC12
  • ÓNUS DA PROVA7
  • IRS7
  • PROVA PROIBIDA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • USUCAPIÃO5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • IVA5
  • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE4
  • artigo 63.º do TFUE3
  • retenção na fonte3
  • INSOLVÊNCIA3
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • RFAI3
  • liberdade de circulação de capitais3
  • ÓNUS DO RECORRENTE3
  • Investimento inicial3
  • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO3
  • NULIDADE3
  • Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)3
  • CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA3
  • ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 19803
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3