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1. TRC2026-03-10só sumário

   1709/22.3T8CTB.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   I. O ónus da prova quanto às causas de invalidade de um

   • NULIDADE DO TESTAMENTO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • NEGÓCIO USURÁRIO
   • ABUSO DO DIREITO
2. TRG2026-01-22

   25503/19.0T8LSB.G1

   Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

   I – As nulidades da sentença, sendo vícios intrínsecos desta, respeitam não ao

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
   • ANULAÇÃO DE DOAÇÃO
   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • CADUCIDADE
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL