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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência184
  • Tribunal Constitucional93
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Legislação (DR)2
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TCONST93
  • TRG79
  • TRE61
  • TRC41
  • CAAD-T13
  • TCAS3
  • DR-I2
  • BTE1

Ano

  • ← todos
  • 2026293

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ÓNUS DA PROVA8
  • CASO JULGADO8
  • CONTRATO DE EMPREITADA6
  • NULIDADE6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • USUCAPIÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
  • POSSE4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • INVENTÁRIO4
  • NULIDADES DA SENTENÇA4
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • EMBARGOS DE EXECUTADO3
  • ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3