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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRG2026-01-22

    25503/19.0T8LSB.G1

    Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

    I – As nulidades da sentença, sendo vícios intrínsecos desta, respeitam não ao

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
    • ANULAÇÃO DE DOAÇÃO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • CADUCIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência431
  • Arbitragem (CAAD)132
  • Tribunal Constitucional49
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRC149
  • TRG143
  • TRE138
  • CAAD-T131
  • TCONST49
  • DR-I4
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2026616

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • NULIDADE14
  • IRC13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • INVENTÁRIO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • CASO JULGADO FORMAL10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • DECISÃO SURPRESA7
  • INSOLVÊNCIA7
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
  • IRS7
  • PRESSUPOSTOS6
  • NULIDADES DE SENTENÇA6
  • NULIDADE DA CITAÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • PROVA PROIBIDA6
  • RECURSO6
  • IVA6
  • FALTA DE CITAÇÃO6