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  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Pareceres (PGR)1
  • Trabalho — BTE1
  • Legislação (DR)1
  • Direito da UE1
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • TRC8
  • TRG7
  • TRE6
  • BTE1
  • DR-I1
  • PGR-CC1
  • UE1
  • TCONST1

Ano

  • ← todos
  • 202626

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA4
  • EXTINÇÃO2
  • PERSI2
  • EXECUÇÃO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • ANULABILIDADE2
  • MAIOR ACOMPANHADO2
  • INVENTÁRIO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • CONFLITO DE INTERESSES DO SIMULTÂNEO REPRESENTANTE COMUM E GERENTE A DESTITUIR1
  • SEGURO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO1
  • NULIDADE DO ACORDO1
  • UNIDADE DE CULTURA1
  • CONTRADITÓRIO1
  • NULIDADE1
  • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL1
  • FALTA DE CONTESTAÇÃO1
  • ACÇÃO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO DE ÓRGÃOS SOCIAIS1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • FUNÇÃO SOCIAL1
  • CADUCIDADE1
  • CAPACIDADE JUDICIÁRIA1
  • AÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO1
  • RECURSO1
  • DESERDAÇÃO1