25503/19.0T8LSB.G1

Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

I – As nulidades da sentença, sendo vícios intrínsecos desta, respeitam não ao

• NULIDADE PROCESSUAL
• PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
• ANULAÇÃO DE DOAÇÃO
• ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
• CADUCIDADE
• INCAPACIDADE ACIDENTAL