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  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência721
  • Tribunal Constitucional146
  • Arbitragem (CAAD)110
  • Legislação (DR)26
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Proteção de dados2
  • Direito da UE2
  • Trabalho — BTE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE250
  • TRC237
  • TRG234
  • TCONST146
  • CAAD-T109
  • DR-I26
  • AT-IV6
  • CNPD2
  • BTE2
  • UE2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20261016

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • NULIDADE15
  • IRS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • CONTRATO DE EMPREITADA11
  • CRIME DE INJÚRIA10
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME10
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA10
  • CASO JULGADO FORMAL9
  • PROVA PROIBIDA9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL8
  • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • PRESSUPOSTOS8