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  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência622
  • Tribunal Constitucional134
  • Arbitragem (CAAD)98
  • Legislação (DR)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Trabalho — BTE2
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE217
  • TRG212
  • TRC193
  • TCONST134
  • CAAD-T97
  • DR-I21
  • AT-IV3
  • UE2
  • BTE2
  • CNPD1
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2026884

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IRS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • NULIDADE12
  • CONTRATO DE EMPREITADA11
  • PROVA PROIBIDA9
  • CASO JULGADO FORMAL9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL8
  • REQUISITOS8
  • CRIME DE INJÚRIA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • USUCAPIÃO7
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP7
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME7
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO7
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE7
  • NULIDADES DE SENTENÇA7