Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência471
  • Tribunal Constitucional45
  • Legislação (DR)15
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Trabalho — BTE4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE200
  • TRG165
  • TRC103
  • TCONST45
  • DR-I15
  • CAAD-T10
  • BTE4
  • TC-CONF1
  • PGR-CC1
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2026546

Descritor

  • ← todos
  • EMBARGOS DE EXECUTADO33
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • PRESCRIÇÃO20
  • EXECUÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • PERSI14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • NULIDADE11
  • LIVRANÇA11
  • CITAÇÃO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO9
  • EMBARGOS DE TERCEIRO9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO9
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • CONTRADITÓRIO8
  • LIVRANÇA EM BRANCO8
  • DECISÃO SURPRESA7
  • CASO JULGADO7
  • USUCAPIÃO7