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  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência359
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Tribunal Constitucional53
  • Trabalho — BTE25
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE132
  • TRG131
  • TRC84
  • CAAD-T71
  • TCONST53
  • BTE25
  • AT-IV12
  • DR-I9
  • TCAN9
  • TCAS3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026530

Descritor

  • ← todos
  • IRC19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • CONTRATO DE EMPREITADA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • IRS Jovem8
  • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO7
  • Retenção na fonte7
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA7
  • NULIDADE7
  • USUCAPIÃO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • REQUISITOS6
  • Violação do Direito da União Europeia6
  • CASO JULGADO6