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2 resultados

  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    parte que impugna a validade do testamento compete fazer a prova dos factos constitutivos do direito invocado (o estado de demência do testador em período que abrange o testamento outorgado

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ
  2. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência688
  • Arbitragem (CAAD)254
  • Tribunal Constitucional66
  • Legislação (DR)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Trabalho — BTE9
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG256
  • CAAD-T253
  • TRE228
  • TRC182
  • TCONST66
  • DR-I21
  • TCAN16
  • AT-IV9
  • BTE9
  • TCAS6
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20261049

Descritor

  • ← todos
  • IRC56
  • ÓNUS DA PROVA38
  • IRS24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • retenção na fonte18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • CAUSA DE PEDIR17
  • liberdade de circulação de capitais17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • OIC16
  • USUCAPIÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • artigo 63.º do TFUE15
  • CONTRATO DE EMPREITADA15
  • distribuição de dividendos15
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL14
  • Retenção na fonte13
  • NULIDADE13
  • IVA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • CASO JULGADO11
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • FACTOS ESSENCIAIS10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10