Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência201
  • Arbitragem (CAAD)51
  • Tribunal Constitucional50
  • Trabalho — BTE11
  • Legislação (DR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC72
  • TRG64
  • TRE56
  • CAAD-T51
  • TCONST50
  • BTE11
  • TCAS6
  • DR-I5
  • TCAN3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2026320

Descritor

  • ← todos
  • IRC14
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
  • IRS4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • CADUCIDADE4
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • CONTRADITÓRIO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ABUSO DO DIREITO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • OIC residente em França3
  • CRIME DE INJÚRIA3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • PERIGO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP3
  • NULIDADE3
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM3
  • Artigo 63.º do TFUE3
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO3
  • ÓNUS DA PROVA3