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  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência61
  • Tribunal Constitucional24
  • Trabalho — BTE7
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Legislação (DR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG28
  • TCONST24
  • TRC19
  • TRE13
  • BTE7
  • CAAD-T6
  • DR-I3
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2026102

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • IRS3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • PERIGO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM2
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP2
  • NE BIS IN IDEM2
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • FACTOS CONCLUSIVOS2
  • CRIME DE INJÚRIA2
  • Transparência fiscal1
  • INADMISSIBILIDADE DE RECURSO1
  • DANO BIOLÓGICO1
  • PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS EM PROCESSO PENAL1
  • REPARAÇÃO DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • APLICABILIDADE DO PRAZO PREVISTO NO ART. 77º DO CPP1
  • SENTENÇA ARBITRAL1
  • CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA1
  • TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA1
  • ERRO DE JULGAMENTO MATÉRIA DE FACTO1
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS1
  • DEFEITOS1