2 resultados

1. TRG2026-02-26

   505/23.5T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • DEMÊNCIA DO TESTADOR
   • INTERVALO DE LUCIDEZ
2. TRG2026-01-22

   112/25.8T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • ANTERIORIDADE
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL