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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência959
  • Tribunal Constitucional696
  • Arbitragem (CAAD)270
  • Legislação (DR)186
  • Trabalho — BTE9
  • Proteção de dados7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TCONST696
  • TRE346
  • TRG293
  • TRC290
  • CAAD-T268
  • DR-I186
  • TCAS19
  • TCAN10
  • BTE9
  • CNPD7
  • AT-IV7
  • UE2
  • CAAD-A2
  • TC-CONF1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20262137

Descritor

  • ← todos
  • IRC59
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • NULIDADE23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • IRS20
  • liberdade de circulação de capitais19
  • retenção na fonte18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
  • artigo 63.º do TFUE16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • INSOLVÊNCIA16
  • distribuição de dividendos15
  • PROVA PROIBIDA15
  • OIC14
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA14
  • DECISÃO SURPRESA13
  • INDEFERIMENTO LIMINAR13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO12