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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência735
  • Tribunal Constitucional148
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Legislação (DR)15
  • Trabalho — BTE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE257
  • TRC251
  • TRG226
  • TCONST148
  • CAAD-T28
  • DR-I15
  • BTE14
  • AT-IV2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2026945

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • PROVA PROIBIDA14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • CRIME DE INJÚRIA11
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • PRESSUPOSTOS8
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA8