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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência256
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Tribunal Constitucional15
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Legislação (DR)7
  • Direito da UE3
  • Trabalho — BTE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE98
  • TRG85
  • TRC72
  • CAAD-T46
  • TCONST15
  • AT-IV12
  • DR-I7
  • BTE3
  • UE3
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026343

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • USUCAPIÃO9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • SIMULAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • NULIDADE7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • COMPRA E VENDA6
  • CADUCIDADE6
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA6
  • ARRESTO6
  • CONTRATO DE EMPREITADA6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • IRS5
  • DECISÃO SURPRESA5
  • REGISTO PREDIAL5
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA4