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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência335
  • Arbitragem (CAAD)208
  • Tribunal Constitucional47
  • Legislação (DR)17
  • Trabalho — BTE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T208
  • TRG149
  • TRE112
  • TRC73
  • TCONST47
  • DR-I17
  • BTE7
  • AT-IV2
  • PGR-CC1
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2026618

Descritor

  • ← todos
  • IRC48
  • retenção na fonte18
  • liberdade de circulação de capitais17
  • OIC16
  • distribuição de dividendos15
  • USUCAPIÃO15
  • artigo 63.º do TFUE15
  • IRS12
  • Retenção na fonte11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • IVA10
  • ÓNUS DA PROVA8
  • Violação do Direito da União Europeia8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • Investimento inicial7
  • Ónus da prova7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL7
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6
  • Organismo de investimento colectivo6
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM6
  • NULIDADE6