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  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência95
  • Tribunal Constitucional49
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG51
  • TCONST49
  • CAAD-T26
  • TRC23
  • TRE21
  • DR-I3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026174

Descritor

  • ← todos
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • CASO JULGADO FORMAL4
  • EQUIDADE4
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL3
  • IRC3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • IRS3
  • DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO3
  • PROVA TESTEMUNHAL3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • N.º 12
  • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO2
  • DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE2
  • SILÊNCIO DO ARGUIDO2
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO2
  • NULIDADE2
  • 38º, nº 2, da LGT)2
  • INSOLVÊNCIA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • PROVA PROIBIDA2