TRCsó sumário
1709/22.3T8CTB.C1
Relator: VÍTOR AMARAL
deste, quando o mesmo se encontrava só e carecido de ajuda, inclusive de cariz alimentar, ajuda essa (de que beneficiou) proporcionada pela favorecida com o testamento. VI. Assente esta dimensão
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Relator: VÍTOR AMARAL
deste, quando o mesmo se encontrava só e carecido de ajuda, inclusive de cariz alimentar, ajuda essa (de que beneficiou) proporcionada pela favorecida com o testamento. VI. Assente esta dimensão
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: A anulação da declaração negocial por incapacidade acidental depende da verificação