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  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência94
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Trabalho — BTE12
  • Tribunal Constitucional8

Tribunal

  • TRG35
  • TRE32
  • CAAD-T30
  • TRC26
  • BTE12
  • TCONST8
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2026145

Descritor

  • ← todos
  • IRC8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • IRS4
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DECISÃO SURPRESA3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • NULIDADE3
  • CONTRADITÓRIO3
  • Artigo 22.º do EBF2
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • PROVA PROIBIDA2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS2
  • LEGITIMIDADE2
  • INVENTÁRIO2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2