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  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência384
  • Arbitragem (CAAD)333
  • Tribunal Constitucional49
  • Trabalho — BTE27
  • Legislação (DR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T332
  • TRE128
  • TRG121
  • TRC107
  • TCONST49
  • BTE27
  • TCAN14
  • TCAS13
  • DR-I9
  • AT-IV2
  • TC-CONF1
  • CAAD-A1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2026805

Descritor

  • ← todos
  • IRC67
  • IRS23
  • Retenção na fonte22
  • Violação do Direito da União Europeia17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • IVA13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • INSOLVÊNCIA11
  • Organismo de investimento colectivo9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • Ónus da prova7
  • Retenção na Fonte7
  • USUCAPIÃO7
  • NULIDADE7
  • Juros indemnizatórios7
  • Livre Circulação de Capitais7
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA7
  • liberdade de circulação de capitais7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA7
  • Liberdade de circulação de capitais7
  • PRESSUPOSTOS6
  • retenção na fonte6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • MAIOR ACOMPANHADO6