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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência258
  • Arbitragem (CAAD)112
  • Legislação (DR)79
  • Trabalho — BTE67
  • Tribunal Constitucional34
  • Direito da UE9
  • Proteção de dados5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T110
  • TRG105
  • TRE91
  • DR-I79
  • BTE67
  • TRC61
  • TCONST34
  • UE9
  • CNPD5
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026568

Descritor

  • ← todos
  • IRC25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • USUCAPIÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • Retenção na fonte7
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO5
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • IRS5
  • PROVA PROIBIDA5
  • liberdade de circulação de capitais5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • retenção na fonte5
  • IVA5
  • ESTAFETA5
  • ADVOGADO5
  • REGISTO PREDIAL4
  • SIGILO PROFISSIONAL4
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA4
  • INJUNÇÃO4
  • Violação do Direito da União Europeia4