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  1. TRE2026-07-02

    91/24.9T8MRA.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    Não estando demonstrado que o testador se encontrava incapacitado de entender o

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência686
  • Arbitragem (CAAD)197
  • Tribunal Constitucional118
  • Trabalho — BTE67
  • Legislação (DR)29
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE260
  • TRC217
  • TRG204
  • CAAD-T197
  • TCONST118
  • BTE67
  • DR-I29
  • UE3
  • TCAN3
  • TCAS2
  • PGR-CC1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20261102

Descritor

  • ← todos
  • IRC74
  • Retenção na fonte27
  • retenção na fonte23
  • liberdade de circulação de capitais22
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • NULIDADE20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • Violação do Direito da União Europeia19
  • artigo 63.º do TFUE19
  • OIC18
  • distribuição de dividendos18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • PROVA PROIBIDA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CRIME DE INJÚRIA12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • Organismo de investimento colectivo12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • Liberdade de circulação de capitais11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • Juros indemnizatórios9
  • DECISÃO SURPRESA9