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  1. TRE2026-07-02

    91/24.9T8MRA.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    Não estando demonstrado que o testador se encontrava incapacitado de entender o

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1113
  • Tribunal Constitucional423
  • Arbitragem (CAAD)274
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)1
  • Trabalho — BTE1
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TCONST423
  • TRE390
  • TRG377
  • TRC335
  • CAAD-T270
  • DR-I17
  • TCAS9
  • CAAD-A4
  • TCAN2
  • AT-IV1
  • BTE1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261831

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ÓNUS DA PROVA26
  • IRS25
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR22
  • IRC21
  • PRESSUPOSTOS20
  • CONTRATO DE EMPREITADA19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
  • NULIDADE17
  • CASO JULGADO17
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • EXECUÇÃO14
  • MAIOR ACOMPANHADO14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • DECISÃO SURPRESA14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • CASO JULGADO FORMAL13
  • NULIDADE PROCESSUAL13