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  1. TRE2026-07-02

    91/24.9T8MRA.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    Não estando demonstrado que o testador se encontrava incapacitado de entender o

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência316
  • Tribunal Constitucional105
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Legislação (DR)12
  • Trabalho — BTE4
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG110
  • TRE107
  • TCONST105
  • TRC99
  • CAAD-T41
  • DR-I12
  • BTE4
  • UE3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026482

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INVENTÁRIO10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS7
  • INSOLVÊNCIA7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS6
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA6
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES5
  • LEGITIMIDADE5
  • PRESSUPOSTOS5
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO4
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR4